O setor atacadista e distribuidor baiano se reuniu, na última terça-feira, dia 22 de setembro, para celebrar e compartilhar as conquistas obtidas pelo segmento, em dois eventos em Salvador. Entre elas estiveram a modernização do Decreto 7799 e a sanção, pelo Governo do Estado, da Lei nº 15.203/2026 que cria o Selo Distribuição Legal. A ASDAB e o SindAtacado reuniram associados, parceiros, representantes de entidades e autoridades, entre elas o governador Jerônimo Rodrigues, secretários de Estado, e os deputados federal Zé Neto e estadual Robinson Almeida.
O Decreto 7799, voltado ao setor, foi modernizado pela Secretaria estadual da Fazenda, garantindo o tratamento tributário diferenciado para as empresas atacadistas e distribuidoras baianas, com foco na competitividade, fortalecimento do comércio e desenvolvimento econômico. Entre os principais pontos estão o incentivo às operações internas do setor, redução de base de cálculo de ICMS conforme regras específicas e estímulo à comercialização e abastecimento aos milhares de pequenos e médios varejistas do estado.
Jó Selo Distribuição Legal estabelece a certificação que será necessária para empresas do segmento que desejem usufruir de benefícios fiscais, regimes tributários diferenciados ou tratamentos tributários específicos concedidos pelo Estado. A concessão do selo seguirá os três pilares de ESG: ambiental (Environmental), social (Social) e de governança corporativa (Governance). O projeto teve autoria do deputado Robinson Almeida.
DESENVOLVIMENTO
“Quero, cada vez mais, fortalecer o atacado baiano, que dinamiza a economia baiana. É um setor que gera renda, gera empregos, gera impostos e desenvolvimento para todo o estado da Bahia. Me comprometo continuar dialogando, apoiando e ajudando o segmento”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues, que enfatizou a importância do setor atacadista distribuidor durante almoço com diretores da ASDAB e autoridades.
Já em jantar na Casa do Comércio, com os associados, parceiros e representantes de várias entidades, o vice-governador Geraldo Júnior, que representou o governador, também destacou o papel do setor para o desenvolvimento do estado e citou a parceria com o Governo para alavancar os negócios, e consequentemente os empregos e a geração impostos que serão voltados à população. Antes, o governador também participou da cerimônia através de vídeo.
O presidente da ASDAB, Roque Santos, destacou que a ratificação dos dois pleitos é um marco histórico e uma conquista para o segmento e toda a cadeia do abastecimento do estado. “O governador Jerônimo tem sido sensível às causas dos empreendedores locais e tem dialogado e apoiado muito o nosso setor. Ele entendeu a importância do direito do baiano de vender na Bahia. Não queremos privilégios, queremos apenas a construção de um ambiente de negócios transparente e competitivo”, afirmou, ao lado do presidente do Sindatacado, Roberto Spanholi.
O vice-presidente da ASDAB, Aldo Sena, que também destacou a importância do selo e da modernização do Decreto 7799 e o trabalho técnico desenvolvido pela a Associação, que tem retificado importantes conquistas.
O vice-presidente da Associação Brasileira dos Atacadistas e Distribuidores (ABAD), Antônio Cabral, falou do empenho das entidades em fortalecer o setor. Ele citou as vitórias na tramitação do PL do Distribuidor, que finalmente avança no Congresso Nacional, e destacou o empenho do deputado federal Zé Neto.
Entre os presentes nos dois eventos também estiveram o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório; o secretário da Casa Civil, Eracy Lafuente; o secretário de Desenvolvimento Econômico, João Carlos Oliveira; o Desembargador Josevando Andrade; o Procurador Paulo Gomes; o presidente do Sindsuper, Rafael Zeca; o vice-presidente da Federação das Indústrias, Benedito Carneiro; o presidente da Associação de Brasileira Shopping Centers no Norte /Nordeste, Edson Piagio; o presidente da CDL de Feira de Santana, Juscelino Brito; o presidente do Core-Bahia, Walter Peixoto; e o ex-deputado Ronaldo Carleto.
